Você precisa cancelar um Pix que enviou ou uma transferência errada que recebeu e não sabe o que fazer? Então, veio ao lugar certo!

Com pessoas utilizando cada vez mais esse meio de transação bancária, as dúvidas também podem aumentar, assim como as situações em que é necessário o cancelamento. De acordo com dados do Banco Central, até o final de abril de 2021, mais de 230 milhões de chaves já estavam cadastradas e quase 500 milhões de transferências já haviam sido feitas.

Pensando nisso, neste post, vamos mostrar como funciona a devolução do valor de um Pix e em quais casos isso pode ser feito para que você adquira a segurança necessária para lidar com essas situações com clientes ou fornecedores. Confira!

Afinal, como funciona o pagamento com Pix?

Um dos grandes atrativos do Pix é a facilidade de pagamento que esse meio oferece. Antes de fazer uma transferência por essa modalidade, você precisa cadastrar uma chave (que pode ser o seu celular, CPF ou e-mail, por exemplo) junto ao seu banco. Por fim, para realizar o Pix, é preciso seguir estes passos:

  • entrar no app da sua instituição financeira;
  • acessar a aba Pix;
  • selecionar o valor a ser transferido;
  • incluir a chave Pix do recebedor;
  • realizar o pagamento.

Vale dizer que a transação leva menos de 10 segundos para ser concluída e, por isso, esse meio de pagamento é considerado muito prático e rápido, sem a necessidade de ter os dados bancários da pessoa favorecida.

Mas e se você receber um Pix que não deveria? Ou realizar uma transferência de um valor errado? Ou, ainda, fazer um pagamento para uma conta incorreta?

Será que tem solução? Muitas vezes, sim! E é exatamente isso que vamos ver nos próximos tópicos!

Como cancelar uma transferência por Pix?

Por ser um pagamento instantâneo, ele exige muita atenção do usuário. Portanto, uma transação pode ser alterada ou cancelada apenas antes da confirmação do pagamento, já que a liquidação do Pix ocorre em tempo real.

Isso significa que não é possível cancelar um pagamento já feito. Mas há uma forma de resolver o problema se você fez ou recebeu uma transferência indevida.

Como pode ser realizada a devolução no Pix?

A necessidade de cancelar um Pix para obter a devolução do valor dele pode aparecer em diferentes contextos, como o do exemplo que já citamos de transferência indevida. Outro cenário é o caso de arrependimento de compra, no qual o cliente tem direito de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ou seja, ele pode pedir o estorno do valor transferido.

Para todas essas situações, existe uma funcionalidade de devolução disponível no Pix, mas ela só pode ser iniciada por quem recebeu o dinheiro incorretamente. Isso quer dizer que, uma vez que a transação é efetivada, o dinheiro só poderá ser recuperado se o pagador entrar em contato com o recebedor para solicitar a devolução.

Além disso, é possível desistir de um Pix no meio do caminho, isto é, antes de inserir sua senha para concluir o processo.

Outras possibilidades

Os apps de algumas instituições financeiras disponibilizam uma aba de devolução para os casos em que você não consegue identificar a fonte pagadora. Da mesma forma, é possível instruir o recebedor a seguir esse caminho para devolver o dinheiro para a sua conta.

Nessas situações, o recebedor tem até 90 dias para realizar esse processo e efetivar a devolução do dinheiro ao pagador. Lembrando que o Pix permite realizar transações em qualquer dia e em qualquer horário, sem limite de valor — salvo restrições mais recentes de segurança. Outro ponto interessante de se ressaltar é que não é necessário ter uma chave cadastrada para fazer a devolução de um pagamento indevido.

Para garantir que a devolução foi realizada corretamente, é recomendado que o pagador verifique sua conta para ver se o dinheiro consta no extrato.

Instâncias jurídicas

Alguns mecanismos jurídicos estão sendo desenvolvidos. Trata-se de recursos que aumentam as possibilidades de reaver um valor relacionado a problemas com o Pix. Nesse sentido, o Mecanismo Especial de Devolução  (MED) e o Bloqueio Cautelar entraram em vigor a partir de 16 de novembro de 2021.

O MED é uma das novas ferramentas criadas para evitar fraudes e auxiliar as vítimas. Ele pode ser utilizado tanto pela entidade bancária quanto pela vítima. Para tanto, é necessário fazer o registro de um boletim de ocorrência e comunicar o que aconteceu à sua instituição financeira. Isso pode ser feito pelos canais oficiais de atendimento ao cliente, como chats de aplicativos, SAC e ouvidoria.

A partir disso, a sua instituição bancária indica o banco onde o golpista tem conta, informando a fraude e solicitando o bloqueio dos valores envolvidos. Os bancos têm até sete dias para analisar a reclamação. Assim, o recebedor não poderá sacar os recursos durante esse período. Se o golpe for confirmado, o dinheiro volta para a conta da vítima.

Já no Bloqueio Cautelar, se o banco onde o golpista recebe os recursos levantar suspeitas, ele poderá avaliar os indícios de fraude e bloquear os valores por até 72 horas.

Como evitar erros e golpes na utilização do Pix?

Para não se ter aborrecimentos com erros ao utilizar Pix para pagamentos e transferências em seu negócio, é importante ter alguns cuidados essenciais, como os que comentamos a seguir.

Preste atenção às transferências via Pix

A dúvida sobre o cancelamento de uma transferência pode ocorrer em um momento em que surgem notícias de alguns golpes no WhatsApp ou outros desfalques em relação a esse meio de pagamento.

Como você precisa entrar em contato com o recebedor para ter o seu dinheiro de volta, e ele deve ter boa intenção para devolver o valor, no caso de um golpe, o estorno do Pix não é uma realidade. Então, é preciso se proteger contra esse tipo de situação. Para isso, tenha atenção com links de fontes desconhecidas, compre apenas em lojas confiáveis, entre outros cuidados, conforme comentamos a seguir.

Compre apenas de fornecedores conhecidos

Segundo notícias publicadas, os criminosos estão praticando diversos crimes eletrônicos utilizando o Pix para dar golpes — os quais combinam a engenharia social à falha humana, ficando conhecidos como "golpe do falso fornecedor" — em micro e pequenos negócios e microempreendedores individuais. De acordo com dados veiculados, os prejuízos já registrados variaram de R$ 10 a R$ 10 mil.

No golpe do falso fornecedor, os estelionatários abrem, em bancos digitais, contas de Pessoa Jurídica (PJ) com nomes semelhantes aos das instituições conhecidas no mercado, apenas dobrando ou trocando letras, para confundir as vítimas.

Dessa forma, eles entram em contato com os estabelecimentos para aplicar o golpe, passando-se por fornecedores e informando uma alteração nos processos de pagamentos via Pix. A partir disso, eles solicitam transferência de confirmação ou de teste para o cadastro e, assim, o crime é finalizado.

Confira as informações do recebedor

É muito importante ter atenção e conferir os dados do recebedor ao pagar um documento ou transferir com o Pix. Verifique sempre as informações exibidas na tela de confirmação, como CNPJ, nome da empresa destinatária e banco. Esses cuidados são os mesmos que temos com transações em TED ou DOC, nas quais checamos tais dados antes de terminá-las.

Entre em contato com o seu banco

Caso haja necessidade de cancelar um Pix, ou seja, obter devoluções de valores relacionados a ele, entre em contato com o banco da sua conta. A instituição está preparada para atender às suas solicitações e tirar todas as suas dúvidas.

Tenha cuidado ao cadastrar a chave do Pix

Para não cair em golpes, é preciso realizar o cadastro de suas chaves diretamente no site ou no aplicativo do seu banco. Nesse sentido, deve-se suspeitar de qualquer e-mail ou contato de estranhos que solicitem seus dados pessoais.

Tenha atenção com a Central de Atendimento falsa

Outro tipo de golpe é fazer uma ligação telefônica para ofertar o cadastramento das chaves Pix. Assim, o criminoso se passa por funcionário da instituição financeira e solicita dados bancários e pessoais. Aqui, é sempre importante lembrar que fintechs e bancos não solicitam informações pessoais por telefone.

Valide os dados cadastrais dos clientes e fornecedores

Uma vez que foi realizado o registro do cliente e houve a validação de dados cadastrais, bem como dos dispositivos, é o momento de fazer a autenticação para saber se a pessoa que está acessando é o usuário mesmo. Isso pode ser feito com uma tecnologia de identificação de dispositivos utilizados e comportamentos.

Dessa forma, é possível saber se um determinado celular é utilizado com frequência pelo usuário ou se ele tem sinais de malware, por exemplo. Além disso, recursos como a biometria comportamental, que avalia a pressão do touch e até o jeito que a pessoa desliza o dedo no dispositivo, são uma das maneiras de detectar o usuário. Assim, se ele apresentar um comportamento diferente, isso pode bloquear o acesso dele.

Outros cuidados

Além das recomendações que comentamos, é possível se prevenir de pessoas mal-intencionadas observando os seguintes cuidados:

  • concentre suas chaves Pix em apenas uma conta;
  • tenha cuidado com mensagens via SMS;
  • gerencie e utilize a sua chave Pix apenas no aplicativo ou no site do seu banco;
  • não compartilhe código de verificação do cadastro das suas chaves Pix;
  • nunca efetue ações solicitadas por telefone, como cadastro de uma chave ou transferência de dinheiro;
  • não realize transferências para conhecidos sem confirmar se é a pessoa mesmo, pois os dados dela podem ter sido roubados;
  • para avaliar se o site é suspeito, veja se o endereço é composto por um conjunto de caracteres sem sentido ou o link parece estranho;
  • se considerar alguma comunicação suspeita, entre em contato com seu banco imediatamente;
  • verifique sempre o endereço dos sites de cadastros.

Conforme mostramos neste artigo, dependendo de como a transação foi feita e se ela envolve golpe ou não, é possível cancelar um Pix ou ter a devolução de um valor. Além disso, outro ponto importante que você aprendeu aqui é que, para evitar erros e fraudes na utilização dessa modalidade, é necessário ter muita atenção, conferindo dados e não compartilhando informações pessoais.

As informações apresentadas neste texto foram úteis para você? Continue com a gente e confira outras dicas para otimizar seu negócio!