Na sua opinião, cupom fiscal e nota fiscal são a mesma coisa? Então, você precisa ler este artigo agora mesmo.

Afinal, não é novidade para ninguém que o cupom fiscal e a nota fiscal são documentos que devem ser emitidos obrigatoriamente por empresas — independentemente do tamanho — que prestam serviços ou comercializam produtos. Isso porque, além de servir como comprovante da transação comercial, ambos são importantes para legitimar o pagamento dos impostos.

No entanto, apesar de terem funções parecidas, cada documento deve ser usado em uma situação específica. Tendo em vista que o sistema tributário do nosso país é bastante complexo para a maioria dos brasileiros, é comum que empreendedores e clientes fiquem na dúvida de qual documento utilizar na negociação.

Então, para ajudar você a entender melhor sobre o assunto, explicamos neste artigo quais são as diferenças entre cupom fiscal e nota fiscal. Acompanhe a leitura!

O que é cupom fiscal?

Sabe aquele papel impresso que é gerado todas as vezes que você passa suas compras no caixa de um supermercado, por exemplo? Esse documento nada mais é do que o cupom fiscal. Ele contém os principais dados sobre a operação comercial que está sendo feita, tais como:

  • as informações da empresa (nome, endereço e CNPJ);
  • número da operação;
  • data e horário;
  • descrição dos produtos e a quantidade de cada item;
  • preço unitário de cada produto;
  • valor somado dos itens repetidos;
  • total a ser pago pela compra;
  • forma de pagamento;
  • valor do troco.

Essas são algumas das informações que constam no cupom fiscal. Portanto, trata-se de um documento cuja função é comprovar a realização de uma operação comercial. Para isso, é utilizado o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) — impressora fiscal responsável por registrar a venda e emitir o cupom fiscal para o consumidor final.

O que é nota fiscal?

Imagine que você fez uma compra pela internet. Assim que o produto chega, você se depara com um papel com as seguintes informações:

  • logo da marca;
  • dados da empresa, como endereço, telefone e e-mail;
  • seus dados pessoais, como nome completo, endereço, telefone e CPF;
  • valor da compra;
  • data de vencimento;
  • valor do imposto;
  • informações sobre a transportadora e o objeto transportado;
  • descrição dos itens que foram adquiridos.

Esse papel é a nota fiscal do produto — documento fiscal obrigatório que deve ser gerado e entregue ao consumidor todas as vezes que uma compra é feita, seja de um produto ou de um serviço. Sendo assim, para emitir uma nota fiscal o empreendedor precisa fazer uso de um sistema próprio para tal finalidade. Normalmente, é possível encontrar esse recurso no site da prefeitura.

Sendo assim, o cupom fiscal tem como função registrar a transação comercial e comprovar o recolhimento dos impostos. Por ser um documento mais detalhado, é comum que os empreendedores prefiram a apresentação da nota fiscal para realizar trocas ou devoluções do produto.

Aliás, a legislação brasileira assegura o direito do consumidor de solicitar a troca ou devolução do produto por meio da apresentação da nota fiscal. Portanto, a NF-e deve ser utilizada em pequenas transações comerciais de compra e venda ou em grandes negociações que necessitam da exportação do produto.

Quais as diferenças entre cupom fiscal e nota fiscal?

Como você já percebeu, o cupom fiscal e a nota fiscal são documentos gerados após a concretização de uma venda ou prestação de serviços. Contudo, a principal diferença entre elas está na quantidade de informações. Enquanto o cupom fiscal é resumido, a nota fiscal é completa e, por esse motivo, tem maior garantia.

Para o empreendedor, a emissão da nota fiscal é mais vantajosa, pois protege a empresa de possíveis prejuízos e evita situações de conflitos com o consumidor. Isso porque a troca ou devolução do produto é uma prática muito comum no segmento de varejo. Logo, é fundamental que você esteja preparado para lidar com o cliente durante esse processo.

Nesse caso, quando o cliente apresenta apenas o cupom fiscal para efetuar a devolução ou a troca, além de não ser assegurado por lei, você corre o risco de aceitar um documento adulterado e ser vítima de um golpista. Por outro lado, se recusar a atender a solicitação do consumidor, pode surgir um conflito que prejudique a imagem da empresa e resulte na perda de um cliente.

Sendo assim, para garantir a satisfação de seus clientes e evitar possíveis riscos de fraudes ou prejuízos durante o processo de trocas é ideal optar pela nota fiscal. Vale ressaltar que existe a possibilidade de você receber uma versão adulterada desse documento.

Por isso, é muito importante verificar se as informações que constam na nota fiscal estão corretas e se as notas geradas com o CNPJ do seu negócio estão salvas no portal da Nota Fiscal Eletrônica ou na Secretaria da Fazenda do seu estado. Ter esse cuidado é necessário para evitar prejuízos financeiros e possíveis problemas com o Fisco.

Afinal, quem faz uso de notas fiscais falsas tem como intuito fazer a lavagem de dinheiro ou sonegar imposto ao estado. Logo, as penalidades para esse crime vão de pagamento de multa à prisão.

Agora que você já sabe a diferença entre cupom fiscal e nota fiscal, precisamos deixar claro que a emissão de ambos os documentos deve ser feita por meio de sistemas e impressoras autorizadas para garantir a legitimidade do documento. Aliás, vale reforçar que para emitir uma nota fiscal é necessário que você leve em consideração os seguintes fatores:

  • o enquadramento fiscal do seu negócio. Ou seja, qual tipo de nota fiscal ela deve emitir;
  • dispor de um certificado digital;
  • obter autorização da Secretaria Estadual ou Municipal de Fazenda ou Finanças.

Caso você prefira emitir a NF-e, saiba que existem softwares gratuitos e seguros disponibilizados pelo governo. Contudo, é possível adquirir um programa emissor particular que seja igualmente seguro e confiável.

Como gestor de uma empresa é fundamental que você esteja atento a todos os fatores que podem afetar o desenvolvimento do seu negócio. Tendo em vista que a emissão errada do cupom fiscal e da nota fiscal pode resultar em problemas graves para o seu empreendimento, é importante saber escolher os sistemas responsáveis pela emissão e, sobretudo, ter total atenção no momento de emitir.

Gostou do artigo e quer saber mais sobre o assunto? Então, veja agora o passo a passo para emitir a NF-e.