Sonegar imposto: não caia nessa!

Você sabe o que quer dizer sonegar imposto? Apesar de ser um termo muito usado nos noticiários, nem todos os brasileiros sabem no que consiste essa prática, mas é algo mais comum do que imaginamos.

Você já deve ter ouvido falar em paraísos fiscais e utilização de laranjas. Esses são exemplos de sonegação de impostos e, como eles, existem muitos outros. Conhecer sobre o tema é importante para evitar sonegar sem querer (sim, isso acontece!).

Se você tem interesse pelo assunto, continue a leitura do post em que vamos apresentar informações sobre o que é a sonegação de impostos, quais são as suas consequências, entre outros pontos relevantes. Não perca!

Quais são os principais aprendizados sobre sonegação de imposto?

1. Sonegar imposto significa omitir da Receita Federal informações sobre os seus rendimentos e suas atividades econômicas. Essa prática é um crime que pode levar à prisão e ao pagamento de multas.
2. No caso das multas, elas são de dois tipos: por autuação fiscal, quando a Receita descobre a sonegação de imposto; ou por declaração do negócio que cometeu a sonegação. A multa no segundo caso é menor. De qualquer forma, sonegar imposto pode acabar com o seu negócio, e você precisa estar atento para não cometer esse crime, mesmo sem querer.
3. Existem formas de evitar a sonegação de impostos involuntária. Ter a ajuda de um contador para fazer o seu planejamento tributário e emitir notas fiscais corretamente com uma maquininha de cartão são práticas eficientes para não cair em armadilhas.

O que quer dizer sonegar imposto?

Em uma frase, podemos dizer que sonegar imposto consiste em ocultar da Receita Federal informações sobre os seus rendimentos e atividades econômicas. Mas por que alguém faria isso? Para pagar menos impostos.

Isso ocorre porque, no Brasil, o imposto incide sobre o rendimento que você declara. Assim, se você informa um rendimento inferior ao que realmente teve, consequentemente, também paga menos tributos.

Separamos um exemplo para você entender como funciona na prática: se o negócio gerou R$ 20 mil em um mês, você deve pagar 10% de impostos sobre esse rendimento, ou seja, R$ 2 mil.

Contudo, você decide declarar que o negócio rendeu só R$ 10 mil. Nesse caso, você pagaria apenas R$ 1 mil em tributos. Quer dizer que você omitiu R$ 10 mil de ganho para pagar menos impostos sobre os seus rendimentos naquele mês. Na prática, isso é sonegar.

Contudo, apesar de em um primeiro momento parecer algo vantajoso, a verdade é que sonegar é crime! E as consequências para quem comete essa prática são gravíssimas. Mais para frente, vamos ver quais são elas.

É válido ressaltar que sonegar imposto não é inadimplência. Apesar de muitas pessoas confundirem sonegação com inadimplência, elas não são a mesma coisa.

Afinal, a inadimplência ocorre quando uma pessoa física ou jurídica deixa de pagar seus impostos, normalmente por problemas financeiros, mas sem esconder isso da Receita ou fraudar documentos. Assim, a inadimplência não é um crime como a sonegação, embora possa resultar em multas.

Quais são as práticas mais comuns para sonegar imposto?

A sonegação de impostos pode ocorrer de diversas maneiras, uma vez que existem diversos atos que a caracterizam. Vamos apresentar, a seguir, alguns deles!

Ocultar documentação fiscal

Quando um negócio não apresenta notas ou recibos comprovando a movimentação de caixa, ela oculta documentação fiscal. A intenção, nesse caso, é declarar um valor recebido menor do que o real e, portanto, pagar menos imposto.

Utilização de laranjas

Trata-se do ato de incluir outras pessoas como proprietárias do negócio, mesmo que elas não saibam que os seus nomes e documentos estão sendo usados para registro em contrato social.

A ideia é que o verdadeiro dono do negócio possa declarar um Imposto de Renda menor como pessoa física do que faria se constasse como proprietário de uma companhia. Esse recurso também pode ser usado para que o negócio atue em um sistema tributário com alíquotas menores do que seria o correto.

Alterar valores de serviços e produtos

Consiste na prática de vender um produto ou serviço por determinado preço, mas emitir a nota fiscal com um valor diferente (a chamada meia nota), abaixo do verdadeiro, com o objetivo de pagar menos impostos. Essa mesma prática fraudulenta costuma ser usada para o pagamento de colaboradores.

Acréscimo patrimonial a descoberto

É a prática de não declarar no Imposto de Renda o aumento do patrimônio, como a compra de um bem imóvel ou o acúmulo de capital, com o objetivo de não aumentar os tributos que são pagos à Receita Federal.

Alteração de despesas

Mais uma prática que caracteriza sonegar impostos é declarar uma despesa maior do que a verdadeira, a fim de obter uma diminuição nos tributos que devem ser pagos.

Abrir negócios em paraísos fiscais

Nesse caso, o sonegador abre um negócio em algum dos países classificados como paraíso fiscal — ou seja, locais em que as cobranças de impostos e taxas são muito menores do que as praticadas no Brasil. Dessa maneira, apesar de o negócio ser registrado em outro país apenas para pagar menos tributos, ela opera, na prática, no Brasil.

O que acontece com quem costuma sonegar imposto?

A pena para quem sonega impostos varia entre seis meses a dois anos de prisão. Além do risco de ser preso, também é preciso arcar com o pagamento de multas, uma vez que se trata de um crime.

No caso de réus primários, ou seja, pessoas que nunca cometeram algum tipo de crime anteriormente, há a possibilidade de evitar a prisão. No entanto, a multa aumenta para dez vezes o valor do tributo sonegado. Já no caso de funcionários públicos, as penas são ainda mais severas.

Basicamente, existem dois tipos de multas que variam conforme o contexto em que a sonegação foi descoberta. A seguir, vamos apresentar mais detalhes sobre cada um deles!

Multa por autuação da fiscalização

Nesse caso, é a Receita Federal que descobre por conta própria o crime de sonegação e a multa aplicada corresponde ao valor omitido pela pessoa física ou jurídica, com o acréscimo de 75% desse valor, além de juros moratórios (de atraso).

Multa em caso de declaração da própria pessoa/negócio

Aqui, a pessoa física ou jurídica reconhece a sonegação e informa sobre o ocorrido à Receita. A multa cobrada é mais leve, sendo correspondente ao valor devido, acrescido de 20% desse valor, mais os juros de atraso.

Quais são as consequências para o negócio e os sócios?

Quando um negócio é flagrada pela Receita Federal sonegando impostos, como vimos, ela deve pagar as multas sobre o que é devido, acrescidas de juros. Na prática, essa sanção pode atingir o fluxo de caixa e as reservas de investimento da companhia.

Em casos mais graves, as multas podem até mesmo inviabilizar o negócio, pois elas afetam de maneira tão severa as finanças que a sua continuidade é inviabilizada.

Já para os sócios do negócio, existe o risco de eles serem responsabilizados pela fraude, bem como diretores e colaboradores que atuam diretamente na sonegação.

A punição depende de cada caso, sendo que há situações em que a justiça determina que algum sócio arque com todas as despesas, se ele for o principal responsável pelo ato, por exemplo. Nesse caso, ele pode ter os seus bens penhorados, se não cumprir com a determinação.

Como se proteger e não sonegar imposto?

Talvez você esteja pensando: isso nunca vai acontecer comigo, porque não vou sonegar. Cuidado! Você pode não sonegar intencionalmente, mas isso pode acontecer de maneira involuntária. Por isso, é preciso estar muito atento.

Ter um negócio envolve vários detalhes tributários, e você precisa conhecer quais são eles para evitar armadilhas. Você pode acabar sonegando simplesmente por não saber como recolher seus impostos da maneira certa.

Sonegar impostos pode prejudicar um negócio de maneira irreversível, afetando o fluxo de caixa e as reservas para investimento. Então, busque informar-se e conhecer pelo menos o básico da tributação no Brasil para não se prejudicar. Separamos algumas dicas para evitar que você corra riscos.

Ter um contador

Quando o assunto é imposto, uma das maneiras mais seguras de cumprir a lei é recorrer a um contador. Se você é MEI, ter um contador não é uma obrigação, mas pode evitar muita dor de cabeça desnecessária. De qualquer forma, sendo MEI, você pode fazer a declaração de IR por conta própria. Confira algumas dicas neste vídeo.

Os profissionais de contabilidade estão sempre atualizados sobre a legislação tributária do país e sabem o que deve ser feito para declarar os impostos corretamente. Além disso, o contador pode ser um excelente guia para você entender como funciona a tributação e ter mais autonomia sobre as contas do seu negócio e o seu setor de atuação.

A Agilize oferece um serviço de contabilidade online, facilitando o processo para você e aumentando o controle sobre o seu negócio.

Fazer um planejamento tributário

Realizar um planejamento tributário é fundamental para prevenir imprevistos e evitar que deslizes passem despercebidos.

O planejamento tributário também é conhecido como elisão fiscal. Essa é uma prática que adequa o seu negócio a um modelo mais vantajoso quanto ao pagamento de impostos, sem qualquer ilegalidade.

Mais uma vez, nesse caso, ter um contador de confiança ao seu lado vai ajudar. Afinal, esse profissional tem experiência em elisão fiscal e pode economizar o seu tempo (e o seu dinheiro!), além de elaborar um plano mais assertivo para o seu negócio.

Conte com a ajuda da Stone

Para evitar sonegar impostos, mesmo que de maneira não intencional, é possível emitir notas fiscais corretamente com uma maquininha de cartão.

Para isso, você pode contar com a ajuda das ferramentas de gestão da Stone, como o aplicativo que permite que você tenha controle total do seu negócio, pois todas suas vendas e seus recebimentos são reunidos em um só lugar.

Ao longo do nosso post, vimos que a sonegação de impostos é uma prática ilícita. Para evitar essa armadilha, você precisa conhecer a tributação brasileira e munir-se com as ferramentas disponíveis para a sua proteção. Lembre-se que sonegar impostos é crime: não caia nessa!

Para evitar problemas relacionados à sonegação de impostos, conheça mais sobre as ferramentas de gestão da Stone!