O que é pró-labore e como ele funciona?

Você sabe o que é pró-labore? Se você já se perguntou se os empreendedores ou os sócios recebem um salário para desempenhar suas funções na empresa, precisa entender esse conceito. Saber definir o pró-labore é importante para garantir a boa gestão financeira do negócio e não errar na hora de cumprir com as suas responsabilidades contábeis.

Neste post, vamos explicar o que é pró-labore, qual a diferença entre ele, o salário e a distribuição de lucros e como funciona a retirada obrigatória. Além disso, você vai saber como definir o valor do pró-labore e quais os impostos que devem ser pagos, entre outras informações importantes sobre o assunto.

Então, se você quer entender de uma vez por todas o que é pró-labore, continue a leitura!

O que é pró-labore?

O conceito de pró-labore é derivado do latim e significa “pelo trabalho”. Ele funciona como uma remuneração voltada para donos e sócios de uma empresa. Afinal, esses profissionais desempenham funções importantes para o funcionamento do negócio e devem receber por isso.

Trata-se de uma despesa administrativa sobre a qual recaem impostos e que deve ser calculada e repassada de acordo com algumas diretrizes, embora não exista uma lei que especifique o valor. Isso é fundamental para que as contas da empresa se mantenham em ordem.

Quem tem direito ao pró-labore?

Não são todos os sócios de um empreendimento que têm direito ao pró-labore. Para ter acesso a essa remuneração, é necessário que o sócio participe ativamente do negócio. Ele precisa de fato trabalhar na empresa, dedicando-se a alguma função administrativa e se envolvendo nas atividades rotineiras.

Os sócios que apenas investiram dinheiro para que o negócio fosse fundado, por suas vezes, não recebem o pró-labore. Por isso, é importante que o Contrato Social do negócio deixe bem claro quem é sócio administrador e quem é sócio investidor.

Por mais que o pró-labore se refira a um pagamento aos sócios da empresa, ele é diferente dos lucros ou dividendos que eles recebem pela participação no negócio. Também não se deve confundir o conceito do pró-labore com o do salário. Quer ver a diferença entre eles? Confira a seguir!

Qual é a diferença entre pró-labore e salário?

Enquanto o salário envolve uma série de obrigações legais, como FGTS, férias remuneradas e 13º, o pró-labore não conta com as mesmas regras. Nesse caso, os benefícios são opcionais, sendo definidos pelo contrato entre o sócio e a empresa. Assim, é possível que o combinado envolva 13º salário, mas não férias remuneradas, por exemplo.

Ademais, diferentemente de um funcionário que recebe o salário da firma, o sócio que adquire o pró-labore não tem holerite. Então, é necessário emitir uma declaração de pró-labore como comprovante da remuneração, caso seja solicitado para comprovação de renda ou contribuição para o INSS.

Além da distinção entre pró-labore e salário, a diferença em relação à distribuição de lucros também é uma dúvida comum entre os empreendedores. Vamos saná-la na sequência!

Qual é a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros?

Assim como o pró-labore, a distribuição de lucros ou dividendos é uma espécie de remuneração dos sócios da empresa. A principal diferença entre esses conceitos é que a distribuição é feita de acordo com a participação de cada sócio no capital social.

Essa diretriz precisa estar registrada no Contrato Social e deve ser respeitada na hora de distribuir os lucros do negócio entre os sócios. Desse modo, os dividendos funcionam como uma recompensa pelo investimento feito no negócio, o qual envolve riscos.

Ao mesmo tempo, diferentemente do que acontece com o pró-labore, a distribuição se cumpre apenas se o negócio trouxer lucros. Outra diferença entre os dividendos e o pró-labore é que o IR (Imposto de Renda) e o INSS incidem sobre o valor desse último, o que não acontece no caso da distribuição de lucros.

Qualquer empreendimento com sócios pode distribuir os dividendos, a não ser que ele esteja em dívida com o INSS ou em débito com o IR. Além do mais, para ter seu direito de distribuição dos lucros assegurado, o negócio deve ter o comprovante dos lucros gerados, registrados em uma escrituração contábil.

O lucro da empresa é determinado pelo balanço patrimonial e pela DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). Uma vez que isso é definido, os sócios podem decidir reservar os dividendos ou reinvesti-los no negócio e repartir o valor que sobrou, de acordo com a participação de cada um.

Assim como no caso do pró-labore, o valor dos dividendos a ser compartilhado deve ser definido pelos sócios, a não ser que você seja o único administrador do negócio. Nesse caso, você recebe todos os lucros.

Qual é a importância do pró-labore?

Principalmente quando a empresa ainda está começando suas atividades, os sócios tendem a querer abrir mão da retirada do pró-labore, com o objetivo de economizar o capital. Porém, essa é uma atitude que pode prejudicar o negócio muito mais do que ajudar.

A partir do momento em que há faturamento, essa retirada é essencial para se ter uma boa gestão financeira. Isso evita, por exemplo, que sejam feitos saques ocasionais do dinheiro do caixa para pagar despesas pessoais, bagunçando as contas.

Com o pró-labore, os sócios podem organizar as próprias finanças de forma totalmente independente da empresa. Já dentro do negócio, essa remuneração consta como uma das despesas previstas, permitindo planejar melhor todas as entradas e saídas.

Há, ainda, o risco de o estabelecimento ser multado caso os sócios não retirem o pró-labore. Isso porque, sem esse tipo de remuneração, não há o pagamento de impostos, o que não passa despercebido pela fiscalização da Receita Federal.

Como funciona a retirada obrigatória?

Assim como os benefícios trabalhistas são determinados no Contrato Social, as diretrizes para a retirada do pró-labore devem constar no mesmo documento. Não há nenhuma lei que especifique a periodicidade dessa retirada, mas é necessário que o negócio tenha faturamento para que haja pró-labore.

Dessa forma, você pode retirar o pró-labore a partir do primeiro mês de faturamento, ou seja, quando a empresa começar a emitir nota fiscal pelos serviços prestados ou produtos vendidos. Ao mesmo tempo, o sócio não pode receber outros benefícios financeiros do negócio se não houver retirada do pró-labore no período de um mês.

É comum que o pró-labore seja pago mensalmente, como o salário dos funcionários, mas são os sócios quem definem a periodicidade. O fundamental é que ela esteja registrada no Contrato Social.

Outro fator importante é que deve haver uma frequência nesse pagamento. Então, não é possível, por exemplo, retirar o pró-labore apenas quando o caixa estiver bom ou definir o valor a ser pago de acordo com a produtividade do mês considerado.

Como definir o valor do pró-labore?

Não há uma regra rígida para definir o pró-labore na sua empresa, mas você pode usar alguns critérios para encontrar o valor mais apropriado.

Para definir o pró-labore, vale considerar o valor do salário-mínimo durante o período em questão, assim como o teto máximo estabelecido pelo INSS e o salário de outros funcionários da empresa.

Outro ponto que se pode ter em vista é a remuneração dos profissionais no setor que desempenham funções semelhantes à do sócio/administrador que vai receber o pró-labore. Assim, mapeie as responsabilidades e veja qual o correspondente no mercado e qual o custo de contratação de profissionais como esses.

Vale ressaltar, ainda, que um pró-labore muito baixo pode criar suspeitas de fraude fiscal e causar prejuízos financeiros em relação à fiscalização trabalhista do seu negócio, acarretando multas.

Como fazer o cálculo do pró-labore?

Para encontrar o valor de pró-labore adequado para o seu negócio, você pode começar fazendo uma lista com os nomes dos sócios e suas respectivas atribuições dentro da empresa. Isso vai deixar claro qual é o cargo que cada um ocupa, o que é útil na próxima etapa.

Em seguida, o ideal é fazer uma pesquisa de mercado para descobrir qual é o salário que se paga, em média, aos profissionais com essas funções no mercado de trabalho. Se possível, também é interessante saber qual é o pró-labore em outros empreendimentos do mesmo ramo.

Com base nessas informações e levando em conta a situação financeira do negócio, é possível definir um valor que seja, ao mesmo tempo, viável e condizente com o mercado.

Para padronizar o cálculo do pró-labore para sócios com diferentes funções, você pode estabelecer um percentual — 30 ou 40%, por exemplo — a ser acrescentado à média salarial do mercado para cada cargo. Desse jeito, é possível manter uma coerência na definição dos valores.

Agora, quais impostos devem ser pagos no caso do pró-labore? Veja a seguir!

Quais são os impostos sobre o pró-labore?

É preciso pagar alguns impostos quando você define um pró-labore, os quais dependem do regime tributário da empresa. No caso do pró-labore, costuma-se reter 11% do valor para o INSS (sem ultrapassar o teto máximo), com exceção para as categorias de Lucro Real e Presumido.

O valor dos impostos também pode ser maior do que 11% caso o sócio participe de outra empresa ou tenha carteira assinada. Como os sócios devem contribuir para a Previdência Social, eles têm direito a esse benefício.

Também é preciso pagar o Imposto de Renda na Fonte, determinado na tabela progressiva e com dedução do INSS.

É fundamental que a empresa deixe registrado o pagamento do pró-labore aos sócios nos documentos contábeis. Sem isso, o negócio pode sofrer prejuízos financeiros por conta da fiscalização realizada pela Receita.

Além disso, a empresa precisa pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, com adicional de 20% em relação ao pró-labore.

Pode parecer que são muitos detalhes para se atentar, mas, com organização, é possível manter todas as obrigações fiscais do estabelecimento em dia, tanto em relação ao pró-labore quanto às demais movimentações financeiras. Desse jeito, sobra mais tempo para focar em outras questões importantes para o desenvolvimento do negócio.

Então, conseguimos esclarecer o que é o pró-labore e como essa remuneração funciona? A Stone pode continuar ajudando você a cuidar do seu negócio! Entre em contato conosco agora mesmo e descubra as melhores soluções financeiras pro seu negócio!