Saiba todas as informações necessárias para usar o Pix na sua empresa

Anunciado pelo Banco Central (BC) em meados de fevereiro de 2020, o PIX surgia como um sistema de pagamentos instantâneos novo, que tinha como objetivo principal modificar a maneira como os pagamentos e as transferências eram realizados até então no país. A promessa era atraente: modernidade, rapidez, acessibilidade e baixíssimo — ou nenhum — custo, a depender do contexto.

Naturalmente, o seu lançamento gerou uma enorme repercussão. No entanto, como era de se esperar, uma das inovações mais grandiosas das últimas décadas do setor bancário também fez surgir inúmeras dúvidas. Atualmente, embora o PIX já não se trate necessariamente de uma novidade, fato é que alguns ainda têm dúvidas acerca do seu funcionamento e questionamentos sobre diversos aspectos igualmente relevantes.

Pensando em saná-los, elaboramos este material bem completo. O intuito é responder as perguntas mais comuns acerca do sistema e aproveitar para destacar por que aderir à nova solução é uma boa ideia. Vamos lá!

O que realmente é o PIX?

Como dito, o PIX é o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, que tem a proposta de ser uma alternativa mais rápida, competitiva e segura. O sistema de Open Banking da Inglaterra serviu de inspiração para a sua criação, e, em razão disso, o termo "PIX" é originário de "pixel", que remete à tal tecnologia.

Inicialmente, é fundamental pontuar que o PIX não se trata de uma espécie de aplicativo ou de um software à parte. Na realidade, falamos de um sistema que é integrado às carteiras digitais e às contas bancárias preexistentes, a fim de possibilitar a efetivação de pagamentos mais céleres e bem menos burocráticos.

Na prática, entre as inúmeras funcionalidades das quais dispõe, o sistema viabiliza a realização de pagamentos e de transferências em até 10 segundos, com o plus de que essas transações sejam feitas a qualquer momento, durante as 24 horas de todos os dias do ano — o que inclui, naturalmente, feriados e fins de semana.

Além disso, por meio do recurso, é viável realizar as transferências inserindo somente a "chave" do recebedor — detalharemos esse conceito mais à frente —, que pode ser, por exemplo, o CPF ou o número do celular. Essa praticidade, por sua vez, elimina a necessidade de se digitar todos os dados correspondentes à conta.

Outros diferenciais são a sua gratuidade para as pessoas físicas e o seu baixo custo para as pessoas jurídicas, especialmente quando se estabelece uma comparação com as tarifas praticadas hoje em dia pelas instituições bancárias. Entretanto, é recomendável destacar que as opções DOC e TED não deixaram de existir, de modo que o PIX somente representa uma solução mais rápida e barata.

Como o PIX surgiu?

Como brevemente mencionado, o anúncio do PIX pelo Banco Central ocorreu em 19 de fevereiro de 2020, e o propósito principal era facilitar as transferências financeiras e os pagamentos de contas com transações rápidas.

O anúncio foi feito pelo então presidente do BC, Roberto Campos Neto, que afirmou que o sistema teve o seu funcionamento iniciado de modo restrito, no dia 3 de novembro, permanecendo disponível somente para alguns usuários e em horários restritos. Inclusive, houve fintechs e bancos que já se anteciparam e convidaram os clientes para uma espécie de "pré-cadastro", visando a preparar as contas para receber a inovação tecnológica.

No entanto, o lançamento oficial do PIX, pode-se assim dizer, ocorreu em 16 de novembro do mesmo ano, em todo o Brasil. A finalidade era tornar a digitalização dos pagamentos mais célere, diminuir os custos e elevar a competitividade entre os serviços financeiros.

Em suma, algumas das razões que estão por trás do surgimento do sistema são:

• a digitalização de pagamentos entre negócios, pessoas e governo;
• a possibilidade de se fazer transações sem intermediários em tempo real, mesmo entre contas de instituições distintas;
• a eliminação do tempo de espera até a transferência e/ou o pagamento "cair" na conta de destino;
• a diminuição ou a eliminação dos custos das operações — a exemplo de TEDs e DOCs —, estimulando a mesma prática por parte das instituições bancárias;
• a facilitação do pagamento de contas, compras, boletos, impostos e faturas;
• a substituição de outros métodos de pagamento alternativos menos práticos, como o dinheiro em espécie e o cartão de débito, nas compras cotidianas;
• a elevação do potencial de inclusão financeira populacional.

Antes disso, as operações disponíveis se limitavam ao DOC e ao TED, que funcionavam somente em dias úteis.

No primeiro caso, o valor só cai na conta recebedora no dia seguinte, caso as transferências sejam realizadas até 22h — mas existe um limite máximo a ser respeitado de R$ 4.999,99. Nas operações efetuadas após as 22h, por sua vez, a quantia transferida apenas cai no segundo dia útil posterior à finalização do processo.

No segundo caso, por outro lado, o crédito do TED pode ocorrer no mesmo dia, caso a transferência seja efetuada até 17h. Valores superiores a R$ 5.000 são aceitos, Contudo, se a transação for realizada após 17h, a quantia só cai na conta de destino no dia útil subsequente.

O PIX, como dito, "derrubou" essas barreiras com as suas funcionalidades. Além disso, as transferências por meio desse sistema podem ser feitas, inclusive, entre contas de uma mesma instituição bancária. Até então, esse tipo de operação só poderia ser realizado via TEF (Transferência Eletrônica de Fundos).

A realidade é que o PIX trouxe uma verdadeira abordagem visionária, se estabelecermos uma comparação com os outros métodos de realização de pagamentos. Inclusive, uma vantagem interessante é que o seu surgimento contribuiu diretamente para a redução do alto consumo de papel, haja vista que substitui com perfeição o pagamento por boletos e, como um plus, torna o manejo facilitado nesse momento, dispensando a consulta aos enormes códigos de barras.

No entanto, é interessante destacar que, embora o Banco Central tenha "lançado" o sistema, não será ele que oferecerá esse serviço, mas, sim, os negócios e as instituições financeiras, a exemplo de bancos, meios de pagamentos e fintechs. Serão eles os responsáveis pela habilitação da função nos seus respectivos apps.

Como o PIX funciona?

Na prática, o PIX aparecerá como uma funcionalidade nova de pagamento nos sistemas financeiros e nos aplicativos. Dessa forma, após a realização do cadastro na conta bancária, surgirão três opções para os envios e os recebimentos dos valores, entre as quais será possível escolher por meio de:

• chaves PIX — nesse caso, é viável cadastrar chaves de endereçamento utilizando, por exemplo, um código aleatório, um número de celular, um e-mail, um CPF ou um CNPJ, que funcionarão como espécies de "apelidos" para a identificação da sua conta no sistema;
• QR code — nesse caso, será possível efetuar transferências e pagamentos apontando a câmera de um smartphone para o QR code;
• tecnologias de aproximação — haja vista que a tecnologia Near Field Communication (NFC) de pagamentos por aproximação também estará presente no sistema.

É recomendável destacar que, embora o cadastro de chaves PIX não represente uma obrigatoriedade, é uma prática bastante indicada em razão de trazer não somente mais praticidade, mas também mais segurança.

Nesse contexto, o maior benéfico é poder, por exemplo, receber um pagamento sem que seja necessário fornecer os seus dados ao pagador. Basta que você informe uma das chaves que estão vinculadas à sua conta bancária para que a operação seja viável.

No caso do envio de valores, o mesmo acontece. Você apenas precisa acessar o aplicativo da conta bancária, selecionar a opção pagamento/transferência por PIX e inserir uma das chaves do contato de destino a quem você deseja enviar a quantia. Os negócios, por exemplo, podem fazer o cadastro de até 20 chaves por conta, diferentemente das pessoas físicas, que podem cadastrar até cinco.

Diante disso, pode-se dizer que a mudança mais marcante a partir do surgimento do PIX é a instantaneidade, pois, enquanto um DOC ou um TED demandam horas — e, por vezes, até dias — para concluir uma transferência de valores, com o PIX, a operação ocorre de forma imediata.

Com isso, inevitavelmente, os fluxos de pagamento mudaram e os intermediários entre as contas tornaram-se desnecessários, pois, a partir da conta de origem, o valor vai diretamente para a conta destino (em segundos).

Além disso, com o sistema, ninguém mais procurará saber se a conta é da instituição financeira Y ou X para efetuar uma transferência, por exemplo, ou qual é a bandeira do seu cartão no momento de finalizar uma compra.

O que são as chaves PIX?

Como brevemente abordado, as chaves, basicamente, são um meio de identificar o usuário dentro desse ecossistema, funcionando como o "endereço" da sua conta ou como uma espécie de "apelido". Essa chave, via de regra, é o que permitirá as operações por meio do PIX.

Isso porque, ao informá-la, o sistema automaticamente identificará a conta para a qual deve enviar a quantia, de maneira que não é mais necessário inserir informações sobre o banco, o número da conta, a agência, o CPF e outros dados — ainda que essa inserção permaneça uma possibilidade para quem preferir. Apenas não é viável utilizar a mesma chave para contas distintas, pois, do contrário, o sistema não seria capaz de identificar para qual delas o valor deve ser enviado.

Quais são os objetivos do sistema?

Conforme dispõe o próprio site do Banco Central do Brasil, os objetivos do sistema de pagamento são:

• a alavancagem da eficiência e da competitividade do mercado;
• a redução do custo, o aumento da segurança e o aprimoramento da experiência dos clientes;
• o incentivo à eletronização do mercado de pagamentos varejista;
• a promoção da inclusão financeira;
• o preenchimento de uma série de lacunas que existem na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente para a população.

Quais são os tipos de PIX?

No mês de março de 2021, o Banco Central abriu uma consulta pública em relação aos diferentes tipos de PIX lançados — a exemplo do PIX Saque e do PIX Troco. No primeiro caso, o PIX Saque pode ser utilizado para que sejam sacados valores em espécie das contas bancárias de qualquer lugar.

Nesse caso, a disponibilidade desse serviço depende da instituição bancária da qual o consumidor é cliente e, é claro, do estabelecimento comercial. A ideia é proporcionar uma comodidade maior para a utilização dos serviços bancários.

O PIX Troco, por outro lado, poderá ser usado para que estabelecimentos comerciais paguem o troco de vendas fechadas e quitadas por meio do PIX. Em casos assim, é possível que o usuário faça o pagamento de uma compra de R$ 10, por exemplo, com um PIX de R$ 30. Nessas situações, caberá ao atendente fazer a devolução do troco diretamente do caixa, mas em espécie.

No entanto, os tipos de PIX não cessam aí. Há também o PIX Pagamento, que oportuniza o uso do sistema para a quitação de compras diárias. Nesse tipo de contexto, haverá a apresentação de um QR code para o consumidor por parte do empreendimento. Assim, a partir do app de pagamento, o código será escaneado, e a transferência do valor da compra será realizada.

Por fim, o PIX Transferência é a modalidade à qual a maior parte das pessoas recorre no cotidiano, pois substitui transferências que, anteriormente, eram realizadas por meio do TED e do DOC. Nesse caso, como já dito, basta que se faça a inserção da chave PIX do recebedor e, em seguida, a confirmação do valor e dos dados.

Por que é válido usar o PIX em seu negócio?

Se você está à frente de um negócio, o primeiro ponto que deve ter em mente é que o PIX não está vinculado a quaisquer restrições quanto ao porte das organizações que podem utilizá-lo para fins de pagamentos e cobranças. Ou seja, desde MEIs (microempreendedores individuais) até grandes corporações podem recorrer ao recurso e aproveitar as suas vantagens. Contudo, quais realmente são elas?

Bem, um dos benefícios mais marcantes, sem dúvida alguma, é a possibilidade de receber instantaneamente os pagamentos — 24 horas ao dia, nos sete dias da semana, incluindo os feriados. Esse aspecto ganha um destaque especial, principalmente se compararmos o sistema a boletos e pagamentos à vista no cartão. No primeiro caso, o tempo de liquidação costuma ser de três dias úteis, enquanto, no segundo, de um dia útil.

Além disso, o PIX dispensa custos extras caso não seja utilizado ou se, por alguma razão, o pagamento não for concluído. Logo, a sua única taxa está relacionada somente às transações realizadas.

Por fim, mais um fator que vale a pena ressaltar diz respeito à velocidade dos recebimentos, que acaba por impactar positivamente o setor de contabilidade e a conciliação financeira. Por sua vez, isso torna igualmente veloz o envio de uma mercadoria — por exemplo, no caso de ecommerces —, haja vista que não é necessário aguardar o período de confirmação do pagamento, sendo viável antecipar a entrega ao consumidor final.

Assim, pode-se afirmar que o sistema é vantajoso para variados modelos de negócio, como lojas virtuais, varejos, serviços de assinatura, prestadores de serviços de modo geral, cursos, faculdades e demais instituições de ensino etc., e, entre outras já citadas, é possível mencionar como vantagens da utilização do PIX:

• mais chances de fechar negócios, pois, ao aceitar pagamentos por meio do PIX, o empreendedor acaba por disponibilizar mais uma opção para que o cliente efetue a compra no seu empreendimento;
• mais facilidade no momento de entrega do troco, já que, via de regra, o sistema elimina essa necessidade, que, por vezes, pode representar uma dor de cabeça;
• mais segurança, afinal, ao receber um PIX, o empresário não corre riscos de ser surpreendido com notas falsas, por exemplo.

O PIX é realmente seguro?

Quanto a essa dúvida que ainda paira na cabeça de muitos empreendedores — e, inclusive, de consumidores finais —, vale ressaltar que o próprio Banco Central assegurou que o PIX conta com o nível de segurança equivalente a outras operações similares inerentes ao mesmo mercado, como o DOC e o TED, dos quais já falamos em diversos momentos deste material.

Além disso, as instituições financeiras e os bancos serão também responsáveis pela segurança do sistema e deverão aplicar camadas extras de proteção para evitar fraudes, falhas e quaisquer outros prejuízos para os usuários.

Inclusive, as transações feitas por meio do sistema estão sob a proteção da Lei Complementar nº 105/2001, do Sigilo Bancário, e, em paralelo, também são abarcadas pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018). Na prática, isso quer dizer que as instituições financeiras e o Banco Central não podem comercializar os dados dos usuários ou fazer o compartilhamento de informações sem que haja o consentimento do cliente.

Como funciona o PIX da Stone?

A Stone tem como propósito tornar a oferta de serviços financeiros para os lojistas brasileiros mais justa, oferecendo apoio a cada um deles na sua jornada empreendedora, a partir da reunião de pessoas igualmente focadas nesse objetivo e dispostas a fazer o "novo". Nesse sentido, receptiva às inovações, a Stone passou a disponibilizar o recebimento de pagamentos feitos por PIX, tanto pelas suas maquininhas quanto pelo seu aplicativo.

No primeiro caso, além de ter acesso a condições especiais de taxas, você, empreendedor, pode gerenciar todas as suas vendas em um único app. Já no segundo caso, não há quaisquer taxas a serem custeadas para vender pelo aplicativo. Além disso, pelo app, será possível editar e/ou excluir chaves PIX.

Por fim, em ambas as opções — na maquininha e no aplicativo —, é possível aceitar pagamentos por meio do QR code, que, nesse contexto, funciona como uma espécie de "atalho" para a chave PIX que o consumidor precisa ter para pagar pelo serviço e/ou produto adquirido. O QR code, na verdade, representa Quick Response Code — ou seja, "código de resposta rápida".

No caso do PIX QR code mais especificamente, é importante destacar que, em regra, ele pode ser de dois tipos: estático e dinâmico.

O estático pode ser utilizado mais de uma vez paga a efetuação de pagamentos de igual valor. Ou seja, é viável fazer diversas transações da mesma quantia por meio de um mesmo QR code. Para compreendê-lo melhor, é interessante imaginá-lo como uma espécie de "etiqueta de preço fixo", que pode ser usada para cobrar o mesmo valor de vários consumidores. Mais versátil, o QR code estático é recomendável para pessoas físicas, prestadores de serviços e pequenos varejistas.

Já o QR code dinâmico é exclusivo para cada operação, de modo que somente pode ser utilizado uma única vez. O seu diferencial, nesse caso, é possibilitar que informações e dados sejam incluídos, a exemplo da identificação do destinatário. O QR code dinâmico, diferentemente do anterior, é mais utilizado por ecommerces – afinal, as cobranças demandam uma formalidade maior – e também por companhias que precisam definir os pagamentos.

Quais são os diferenciais de contar com ele?

Como dito, na Stone, a opção de receber pagamentos por meio do PIX já está disponível tanto na maquininha quanto no aplicativo. No primeiro caso, é necessário cadastrar a sua chave na Stone e, posteriormente, seguir um passo a passo simples para a criação de um QR code. Essa funcionalidade está disponível para os seguintes modelos:

• S920;
• Q92;
• V240M;
• D210N;
• A8 (Android).

Além disso, é possível, se necessário, estornar um PIX — total ou parcialmente —, desde que você o faça até 90 dias após recebê-lo. Para tanto, também há um passo a passo bastante simples disponibilizado pelo negócio.

Já em se tratando do PIX pelo aplicativo, é possível que você escolha entre o QR code dinâmico e o QR code estático. Para cada caso, a Stone disponibiliza orientações esclarecedoras acerca do que deve ser feito para a sua geração. Nessa modalidade, as devoluções também são permitidas, desde que respeitado o prazo já mencionado (até 90 dias após o recebimento do valor).

Como você pôde ver, o PIX surgiu como um sistema realmente "revolucionário", a fim de mudar o cenário de transferências e pagamentos, tanto para o público em geral quanto para os empresários. As vantagens de aderir a essa inovação são inúmeras. Portanto, se você ainda não o utiliza, é hora de repensar e passar a oferecer mais essa alternativa de pagamento para os seus clientes.

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